A maioria dos organismos financeiros (bancos tradicionais, bancos online, seguradoras de seguros de vida, plataformas de negociação, organismos de poupança, reforma privada, etc.) dos países desenvolvidos classifica os seus clientes em função da respetiva residência fiscal, a fim de transmitir automaticamente ao país em causa as informações bancárias dos seus clientes: trata-se da troca automática de informações segundo a norma comum de comunicação (NCD, ou CRS em inglês).
Exemplo: o contribuinte é residente fiscal em França e decide abrir uma conta bancária no estrangeiro, por exemplo em Hong Kong. O banco de Hong Kong, no momento da abertura da conta, irá classificá-lo, nos seus ficheiros internos, como residente fiscal em França. Consequência: todos os anos o banco transmitirá ao fisco francês um conjunto de informações a seu respeito.
As informações transmitidas automaticamente ao fisco francês todos os anos são:
- O nome ;
- A morada ;
- O país de residência fiscal (ainda que meramente presumida);
- O(s) número(s) de identificação fiscal emitido(s) pelo país ou países de residência fiscal;
- O local e a data de nascimento ;
- O número de conta (ou número de conta substituto, que identifica os fundos detidos);
- O saldo da conta ou o seu valor a 31 de dezembro de cada ano durante o qual a conta é detida;
O banco não precisa de qualquer declaração do titular para o classificar como residente fiscal em França. Basta que disponha de elementos que permitam presumi-lo : uma morada em França e documentos de identidade franceses são os elementos clássicos para presumir a residência fiscal em França.
Os bancos transmitem à administração fiscal do respetivo país as informações relativas ao ano civil anterior, que são depois trocadas entre administrações, o mais tardar, até 30 de setembro.
Isto significa que todos os anos, o mais tardar até 30 de setembro, as informações do ano anterior são automaticamente transmitidas ao fisco francês.
Em seguida, o fisco francês irá selecionar os perfis que lhe interessam: em geral, as contas com movimentos ou saldo significativos. Por significativo entende-se, em geral, pelo menos 100 000 €.
E o que interessa ainda mais ao fisco são as variações importantes do saldo de um ano para o outro.
Exemplo : o contribuinte dispõe de uma conta no Reino Unido e vendeu, no Reino Unido, um imóvel no ano passado. O preço de venda, de 500 000 libras esterlinas, foi creditado na sua conta no Reino Unido. O fisco francês recebe esta informação : o saldo aumentou significativamente. Em geral, irá desencadear um controlo sobre a origem desses fundos.
Outro caso clássico pode ser uma doação estrangeira, uma sucessão estrangeira, a venda de uma empresa estrangeira, mais-valias mobiliárias importantes com a venda de ações estrangeiras, etc.
