Quando se chega a França, é importante compreender as diferentes obrigações fiscais que se aplicam em função da sua situação. Com efeito, os impostos são uma realidade incontornável da vida em sociedade, e é importante cumpri-los a fim de evitar qualquer risco de sanção. Neste artigo, vamos analisar as diferentes situações que podem surgir em matéria de fiscalidade para as pessoas que chegam a França.
O caso dos expatriados que regressam a França
O primeiro caso que vamos analisar é o dos expatriados que regressam a França após um período no estrangeiro.
Se estiver nesta situação, saiba que ficará sujeito ao imposto sobre o rendimento em França. Se voltar a viver e a trabalhar em França, obterá o estatuto de residente fiscal em França. Neste caso, ficará sujeito a imposto sobre os rendimentos que aufere em França, mas também no estrangeiro, se for esse o caso.
Importante: em determinados casos, pode beneficiar do regime fiscal dos impatriados (régime des impatriés), que é muito vantajoso. O regime de impatriação aplica-se-lhe se tinha domicílio fiscal fora de França durante os cinco anos anteriores à sua nova entrada em funções em França. Graças a este regime, poderá beneficiar de reduções de impostos.
Se, pelo contrário, for não residente fiscal em França (se não tiver em França nem o seu lar ou local de permanência principal, nem a sua atividade profissional principal, nem o centro dos seus interesses económicos), será tributado apenas sobre os seus rendimentos de origem francesa.
É igualmente importante salientar que, se regressou a França no âmbito de um contrato de trabalho, poderá ser elegível para um crédito de imposto.
Este crédito de imposto tem como limite o montante do imposto que teria pago em França sobre esses mesmos rendimentos, e pode ser utilizado para reduzir a sua fatura fiscal.
O caso dos estrangeiros que chegam a França
Se for um estrangeiro chegado a França, as suas obrigações fiscais dependem do seu estatuto. Se for residente fiscal francês, será tributado sobre a totalidade dos seus rendimentos, quer sejam auferidos em França ou no estrangeiro. Para ser considerado residente fiscal francês, é necessário preencher um dos seguintes critérios:
- Ter a sua família em França (cônjuge, pacs, filhos menores...)
- Ter a maior parte dos seus rendimentos ou património de origem francesa
- Passar metade do ano em França (local de permanência principal)
- Exercer em França a sua atividade profissional principal
Se não preencher nenhum destes critérios, em princípio não será considerado residente fiscal francês, pelo que será tributado apenas sobre os seus rendimentos de fonte francesa.
Por último, é importante salientar que os estrangeiros que chegam a França devem declarar os seus rendimentos como qualquer cidadão francês. Do mesmo modo, os estrangeiros estão sujeitos ao imposto predial (taxe foncière) se forem proprietários em França. Estão também sujeitos à taxa de habitação (taxe d'habitation) se possuírem uma residência secundária em França. Em todo o caso, pode ser judicioso pedir aconselhamento a um advogado fiscalista para evitar erros fiscais em caso de regresso ou de chegada ao território francês.
