Trabalhar no estrangeiro continuando a residir em França é uma situação cada vez mais comum, nomeadamente com o crescimento do teletrabalho. No entanto, levanta questões sobre as obrigações fiscais daí decorrentes. Neste artigo, vamos explicar-lhe como gerir os seus impostos e obrigações fiscais se reside em França mas trabalha no estrangeiro.
O estatuto fiscal de residente ou de não residente em França
O primeiro passo para compreender as suas obrigações fiscais é determinar o seu estatuto fiscal em França.
Se a sua família (filhos menores, mulher/marido, parceiro de PACS) está em França, ou se obtém a maior parte dos seus rendimentos em França, ou se a maior parte do seu património está em França, ou ainda se reside mais de 183 dias em França durante um ano civil, é, em princípio, considerado residente fiscal em França.
Deve, portanto, pagar impostos sobre a totalidade dos seus rendimentos, franceses e estrangeiros.
Se não preencher estas condições e, por conseguinte, não for considerado residente fiscal em França, só paga impostos sobre os seus rendimentos de fonte francesa. Os rendimentos que aufere no estrangeiro não terão de ser declarados em França.
As convenções fiscais internacionais
Se trabalha no estrangeiro continuando a residir em França, pode estar sujeito a dupla tributação, ou seja, pagar impostos em dois países diferentes sobre o mesmo rendimento.
No entanto, a França assinou convenções fiscais com determinados países para evitar essa dupla tributação. Estas convenções permitem determinar o país que tem o direito de cobrar o imposto sobre um rendimento específico.
Têm em conta vários critérios, como o local de residência, o local de exercício da atividade profissional e a duração do trabalho.
É importante informar-se sobre as convenções fiscais entre a França e o país onde trabalha para saber como declarar os seus rendimentos.
As formalidades administrativas
Em França, deve declarar os seus rendimentos todos os anos, mesmo que não pague imposto em França.
Se trabalha num país que não assinou uma convenção fiscal com a França, deve também pagar impostos em França sobre os rendimentos auferidos no estrangeiro.
Para declarar em França os rendimentos auferidos no estrangeiro, terá de preencher o formulário 2047 e/ou a declaração 2042 C, consoante a situação.
Não hesite em contactar um advogado fiscalista para obter mais informações de acordo com a sua situação específica.
Trabalhar no estrangeiro continuando a residir em França pode ser uma situação complexa, devido às questões fiscais e administrativas que levanta. É, por isso, importante informar-se bem e cumprir as obrigações legais para evitar qualquer risco de sanções.
Cada país dispõe da sua própria regulamentação fiscal. É, por isso, importante estar bem acompanhado por um advogado fiscalista para saber tudo sobre as declarações a apresentar, os impostos a pagar ou ainda as isenções possíveis.
